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Renan Calheiros considera mudanças no projeto do Imposto de Renda

Renan Calheiros, relator do projeto de lei que altera a isenção do Imposto de Renda, está reconsiderando a proposta após críticas de entidades produtivas e tributaristas. A proposta busca modificar a tributação sobre lucros e dividendos e poderá dividir a votação em partes, o que pode atrasar a implementação das novas faixas. A versão já aprovada na Câmara isenta rendas até R$ 5 mil, embora a taxação sobre rendimentos superiores a R$ 50 mil busque compensar uma predita perda de R$ 26 bilhões na arrecadação federal, beneficiando 26,6 milhões de isentos em total.

Senador denuncia pegadinhas em PL de isenção do IR aprovado pela Câmara

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000, afirmou que a Câmara dos Deputados aprovou o texto com várias 'pegadinhas'. Calheiros destacou que aspectos considerados 'inconstitucionais' serão corrigidos no Senado, incluindo regras sobre dividendos e o envio de lucros ao exterior sem impostos até 2028. Ele ressaltou a importância de evitar que o projeto retorne à Câmara, onde teve uma tramitação atípica, e mencionou que emendas poderão ser feitas para suprimir os trechos problemáticos, buscando agilidade no processo legislativo.

Renan Calheiros propõe novas regras para o Imposto de Renda

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou uma proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para corrigir a tabela do Imposto de Renda. A nova proposta eleva a faixa de isenção de R$ 3.036 para R$ 5.000 mensais e institui um imposto mínimo progressivo. Além disso, aproximadamente 10 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. O projeto visa aumentar a arrecadação ao taxar lucros e dividendos, enquanto um programa de regularização de dívidas fiscais para pessoas de baixa renda foi incluído. A votação será realizada em caráter terminativo nesta quarta-feira, 24 de setembro.

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